Primeiro, encontre todas as alegações
- Reúna os textos: títulos e descrições de produtos, listas de pontos, descrições de categorias, nomes de produtos e marcas, legendas e textos alternativos de imagens, banners e notas de entrega.
- Inclua as imagens: ícones de folhas, selos verdes e fotografias de embalagens com alegações contam quando sugerem um benefício ambiental.
- Assinale cada palavra sobre o ambiente, a natureza, o clima, a sustentabilidade ou a responsabilidade.
Verifique cada alegação
- Palavras genéricas como «amigo do ambiente», «verde» ou «sustentável»: retire-as, ou substitua-as por um facto concreto indicado com clareza na mesma página. Mantenha-as apenas com um excelente desempenho ambiental reconhecido, como o rótulo ecológico da UE, que corresponda à alegação.
- Alegações sobre todo o produto: se «fabricado com material reciclado» só é verdade para a embalagem, diga «embalagem fabricada com material reciclado».
- Alegações climáticas baseadas em compensação, como «neutro para o clima»: retire-as. Pode descrever os projetos que financia.
- Rótulos e selos: mantenha apenas os de um sistema de certificação ou de uma autoridade pública. Retire os selos próprios.
- Requisitos legais apresentados como vantagem: retire alegações «sem…» sobre aquilo que a lei já proíbe nessa categoria de produtos, como «sem CFC» num aerossol.
- Metas futuras como «emissões líquidas nulas até 2030»: mantenha-as apenas com um plano público e pormenorizado verificado regularmente por um perito independente.
- Benefícios irrelevantes: retire vantagens que não resultem de nenhuma característica do produto.
Mantenha assim
- Registe cada alteração: o texto antigo, o texto novo e o motivo.
- Verifique os produtos novos antes de os publicar, e os textos importados de fornecedores, que muitas vezes trazem as alegações do fornecedor.
- Volte a verificar após mudanças de tema, aplicação ou modelo, que podem acrescentar selos a todas as páginas de uma vez.
Uma página, antes e depois
Proibida “Tapete de ioga eco, 100 % sustentável, fabricado com materiais reciclados (camada superior: 30 % de borracha reciclada)”
Correção “Tapete de ioga, camada superior fabricada com 30 % de borracha reciclada”
Um exemplo inventado. As palavras genéricas saem, e a alegação sobre o reciclado diz agora que parte e quanto.
Mais guias
Fontes
Este guia resume o direito da UE para donos de lojas. Não constitui aconselhamento jurídico; para um parecer jurídico sobre os seus textos, consulte um advogado.