A proibição da UE de alegações ambientais vagas aplica-se desde 27 de setembro de 2026Proibição da UE em vigor desde 27 set. 2026Ler o guia
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Lista de verificação de alegações ecológicas: dez verificações para cada página de produto

Verificação gratuita · relatório por e-mail quando lermos toda a loja · textos corrigidos, não palavras-chave

Última atualização

Use esta lista em cada página de produto dirigida a consumidores da UE. Cada verificação segue uma regra da Diretiva (UE) 2024/825, aplicável desde 27 de setembro de 2026, e diz o que fazer quando a página não a cumpre.

Comece pelos produtos mais vendidos e pelos modelos que se repetem em muitas páginas, como selos e textos de categoria.

Primeiro, encontre todas as alegações

  1. Reúna os textos: títulos e descrições de produtos, listas de pontos, descrições de categorias, nomes de produtos e marcas, legendas e textos alternativos de imagens, banners e notas de entrega.
  2. Inclua as imagens: ícones de folhas, selos verdes e fotografias de embalagens com alegações contam quando sugerem um benefício ambiental.
  3. Assinale cada palavra sobre o ambiente, a natureza, o clima, a sustentabilidade ou a responsabilidade.

Verifique cada alegação

  1. Palavras genéricas como «amigo do ambiente», «verde» ou «sustentável»: retire-as, ou substitua-as por um facto concreto indicado com clareza na mesma página. Mantenha-as apenas com um excelente desempenho ambiental reconhecido, como o rótulo ecológico da UE, que corresponda à alegação.
  2. Alegações sobre todo o produto: se «fabricado com material reciclado» só é verdade para a embalagem, diga «embalagem fabricada com material reciclado».
  3. Alegações climáticas baseadas em compensação, como «neutro para o clima»: retire-as. Pode descrever os projetos que financia.
  4. Rótulos e selos: mantenha apenas os de um sistema de certificação ou de uma autoridade pública. Retire os selos próprios.
  5. Requisitos legais apresentados como vantagem: retire alegações «sem…» sobre aquilo que a lei já proíbe nessa categoria de produtos, como «sem CFC» num aerossol.
  6. Metas futuras como «emissões líquidas nulas até 2030»: mantenha-as apenas com um plano público e pormenorizado verificado regularmente por um perito independente.
  7. Benefícios irrelevantes: retire vantagens que não resultem de nenhuma característica do produto.

Mantenha assim

  1. Registe cada alteração: o texto antigo, o texto novo e o motivo.
  2. Verifique os produtos novos antes de os publicar, e os textos importados de fornecedores, que muitas vezes trazem as alegações do fornecedor.
  3. Volte a verificar após mudanças de tema, aplicação ou modelo, que podem acrescentar selos a todas as páginas de uma vez.

Uma página, antes e depois

Proibida “Tapete de ioga eco, 100 % sustentável, fabricado com materiais reciclados (camada superior: 30 % de borracha reciclada)”

Correção “Tapete de ioga, camada superior fabricada com 30 % de borracha reciclada”

Um exemplo inventado. As palavras genéricas saem, e a alegação sobre o reciclado diz agora que parte e quanto.

Fontes

Este guia resume o direito da UE para donos de lojas. Não constitui aconselhamento jurídico; para um parecer jurídico sobre os seus textos, consulte um advogado.