O que a alegação precisa
A diretiva indica o que tem de estar por trás de uma alegação como «neutros em carbono até 2030»:
- Compromissos e metas claros, objetivos, publicamente disponíveis e verificáveis.
- Um plano de execução pormenorizado e realista, com metas mensuráveis e calendarizadas e os recursos afetados.
- Verificação regular por um perito terceiro independente, cujas conclusões são disponibilizadas aos consumidores.
O que isto significa para uma loja
A maioria das lojas não faz estas promessas por si: repete num texto de produto a promessa de uma marca ou de um fornecedor. Uma loja que a repete faz a alegação perante os seus próprios clientes, por isso deve poder remeter para o plano e para a verificação, ou retirar a promessa.
Uma promessa sobre o futuro não é uma alegação de compensação. «Neutro para o clima» com base em compensação é proibido em todas as circunstâncias: Neutralidade carbónica e compensação.
Perguntas
«Neutros em carbono até 2030» é proibido na UE?
Não em absoluto. A alegação é enganosa, e por isso proibida, quando não assenta num plano de execução público, pormenorizado e realista, com metas mensuráveis e calendarizadas, verificado regularmente por um perito terceiro independente. A avaliação é caso a caso.
Mais guias
Fontes
Este guia resume o direito da UE para donos de lojas. Não constitui aconselhamento jurídico; para um parecer jurídico sobre os seus textos, consulte um advogado.