A proibição da UE de alegações ambientais vagas aplica-se desde 27 de setembro de 2026Proibição da UE em vigor desde 27 set. 2026Ler o guia
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Ainda se pode chamar «ecológico» a um produto na UE

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Na maioria dos casos, não. Desde 27 de setembro de 2026, uma alegação ambiental genérica como «amigo do ambiente», «respeitador do ambiente» ou «verde» está na lista negra da UE, a menos que possa demonstrar um excelente desempenho ambiental reconhecido relevante para a alegação (Diretiva (UE) 2024/825, anexo I, ponto 4-A). Para quase todos os produtos, isso significa substituir a palavra por um facto concreto e verdadeiro, ou retirá-la.

Esta página apresenta as palavras referidas na diretiva, as duas formas de uma alegação poder ficar, as palavras que mais encontramos em textos reais de lojas e reescritas que mantêm os factos.

As palavras referidas na diretiva

O considerando 9 da diretiva dá exemplos de alegações ambientais genéricas: «respeitador do ambiente», «amigo do ambiente», «verde», «amigo da natureza», «ecológico», «ambientalmente correto», «respeitador do clima», «protege o ambiente», «respeitador do carbono», «energeticamente eficiente», «biodegradável» e «biobaseado». Declarações semelhantes que sugiram um excelente desempenho ambiental também contam.

A proibição não se limita a palavras. A definição de alegação ambiental da diretiva abrange imagens, símbolos, marcas e nomes de produtos, e o considerando acrescenta que cores ou imagens combinadas com uma alegação escrita podem torná-la genérica.

Quando uma alegação destas pode ficar

Há duas saídas, e ambas são mais estreitas do que parecem.

1. Pode demonstrar um excelente desempenho ambiental reconhecido

Ou seja, o produto tem o rótulo ecológico da UE, um rótulo ecológico nacional ou regional EN ISO 14024 tipo I oficialmente reconhecido num Estado-Membro, ou o mais elevado desempenho ambiental ao abrigo de outra legislação da UE, como a classe energética A para «energeticamente eficiente». O desempenho tem de corresponder à alegação: o rótulo ecológico da UE não sustenta «biodegradável» se os seus critérios para esse produto nada disserem sobre biodegradabilidade.

2. Concretiza a alegação na mesma página

Uma alegação não é genérica quando a sua especificação é dada em termos claros e bem visíveis no mesmo suporte, o que para uma loja significa a mesma página de produto. O exemplo da própria diretiva: «embalagem respeitadora do clima» é genérica; «100 % da energia utilizada para produzir esta embalagem é de fontes renováveis» é específica. Uma alegação específica tem, ainda assim, de ser verdadeira e demonstrável.

«Sustentável», «consciente» e «responsável»

Estas palavras vão além do ambiente. A diretiva diz que um profissional não deve fazer alegações genéricas como «consciente», «sustentável» ou «responsável» exclusivamente com base num excelente desempenho ambiental reconhecido, porque também dizem respeito a características sociais. Assim, nem um produto com o rótulo ecológico da UE pode simplesmente ser chamado «sustentável».

«Eco-conscious», «planet friendly» e «neutro para o clima»

No nosso relatório de novembro de 2026, as lojas britânicas usavam «eco-conscious» em 1 241 produtos, «planet friendly» em 306 e «carbon neutral» em 256. A diretiva não as trata da mesma forma.

«Eco-conscious»

A diretiva refere «consciente» (em inglês, «conscious») ao lado de «sustentável» e «responsável». «Eco-conscious» não diz sobre o produto nada que o comprador possa verificar, por isso lemo-la como uma alegação genérica. É melhor escrever o facto que está por trás, por exemplo a percentagem de material reciclado.

«Planet friendly» e «kind to the planet»

Nenhuma das duas está na lista da diretiva, mas significam o mesmo que «respeitador do ambiente», que está. O considerando 9 acrescenta que declarações semelhantes também contam. Só podem ficar nos dois casos descritos acima.

«Neutro para o clima» e «carbon neutral»

O considerando 12 da diretiva refere alegações deste tipo. Quando a alegação se baseia na compensação de emissões, é proibida em todas as circunstâncias (anexo I, ponto 4-C). O que ainda se pode dizer: Neutralidade carbónica e compensação.

O que as lojas escrevem realmente

Na nossa análise de 14 775 textos de produtos em 71 lojas online, a 16 de outubro de 2026, 1063 produtos de 48 das 71 lojas usavam pelo menos uma palavra ambiental. Os textos estavam em lituano; a tabela agrupa cada palavra com o seu equivalente em português.

Família de palavrasProdutosLojasEm contexto
«sustentável»45726Normalmente exige análise: proibida quando nada na página diz o que é sustentável
«ecológico»43734Muitas vezes proibida; termo legal nos alimentos biológicos certificados (ver abaixo)
«amigo do ambiente», «amigo da natureza»18122Quase sempre uma alegação genérica proibida
«eco»8218Sobretudo modos de funcionamento, nomes de modelos ou ingredientes biológicos
«biodegradável», «compostável»6513Exige análise: genérica, a menos que a página diga o que se degrada e como
«inofensivo para o ambiente»165Aceitável quando se segue um facto medido, como o valor GWP de um fluido refrigerante

Quando lemos em contexto uma amostra de 128 destas frases, «amigo do ambiente» era uma alegação provavelmente proibida em 21 de 30 casos e nunca claramente aceitável. «Eco» era o contrário: 11 de 15 eram modos de funcionamento, nomes de modelos ou ingredientes biológicos certificados, e não alegações. É por isso que uma lista de palavras não lhe pode dizer que textos alterar.

Quando «eco» ou «biológico» não é o problema

A diretiva define alegação ambiental como uma mensagem que não é obrigatória nos termos do direito da União ou nacional. Dois casos frequentes ficam de fora.

Alimentos biológicos certificados

As regras da UE sobre produção biológica (Regulamento (UE) 2018/848) reservam termos como «biológico», «bio» e «eco», e os seus equivalentes em todas as línguas da UE, aos produtos biológicos certificados. Num produto certificado, o termo indica a certificação; em qualquer outro produto, é proibido de qualquer forma.

Designações exigidas pelo direito da UE

As regras de conceção ecológica da UE exigem que as máquinas de lavar louça e de lavar roupa ofereçam um programa «eco» com esse nome. Designá-lo assim é uma obrigação legal, não uma alegação. Chamar «eco» à máquina inteira é uma alegação.

Reescritas que mantêm os factos

A solução costuma ser apagar a palavra vaga e manter os factos que já estão no texto. Dois casos típicos:

Proibida “Capa de colchão com fecho, cumpre o OEKO-TEX Standard 100, amiga do ambiente e adequada para bebés”

Correção “Capa de colchão com fecho, cumpre o OEKO-TEX Standard 100 e adequada para bebés”

O rótulo abrange substâncias nocivas testadas, não o ambiente, por isso não sustenta «amiga do ambiente». O rótulo fica; as palavras genéricas saem.

Proibida “Garrafa reutilizável em aço inoxidável, ecológica”

Correção “Garrafa reutilizável em aço inoxidável”

«Reutilizável» e «aço inoxidável» são factos verificáveis, por isso ficam.

Fontes

Este guia resume o direito da UE para donos de lojas. Não constitui aconselhamento jurídico; para um parecer jurídico sobre os seus textos, consulte um advogado.